O ministro Edson Fachin anulou nesta segunda-feira (8) todas
as decisões do ex-juiz Sérgio Moro e da juíza Gabriela Hardt contra o
ex-presidente Lula e remeteu as ações para a Justiça do Distrito Federal. Com
essa decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu os direitos
políticos de Lula que poderá se candidatar a presidente em 2022.
Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de
Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente Lula no
âmbito da Operação Lava Jato, que perseguiu até conseguir prender Lula, sem
crime e sem provas, para impedi-lo de se candidatar nas eleições de 2018.
Os quatro processos que voltaram para a Justiça do Distrito
Federal são o caso do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o
de doações para o instituto.
Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula e afirma que caberá ao "juízo competente [a Justiça do DF] decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios", ou seja, de depoimentos e de coleta de provas.
* Com informações de CUT/RS.
O verão chegou e com ele a oportunidade de aproveitar os melhores momentos de descanso e diversão! E não há lugar melhor p...
A Direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material El&ea...
Sindimetal comemora 86 anos e empossa nova diretoria no dia 09 de abril de 2024.
