Santa Cruz do Sul, 25 de setembro de 2020.
15/07/2020

Governo Bolsonaro edita decreto que amplia prazo para suspenso de contratos de trabalho e reduo da jornada


    A partir do decreto publicado nesta tera-feira (14/07), fica permitida a reduo da jornada e do salrio por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspenso dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e tambm passa a completar quatro meses (120 dias).

    A suspenso do contrato de trabalho poder ser efetuada de forma fracionada, em perodos sucessivos ou intercalados, desde que esses perodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que no seja excedido o prazo de 120 dias.

    O empregado com contrato de trabalho intermitente ter direito ao valor de R$ 600 tambm pelo perodo adicional de um ms, contado da data de encerramento do perodo de trs meses.


Fonte: Assessoria de Comunicao do Sindicato dos Metalrgicos. 

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